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Áurea Pires

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Sobre mim

Advogada, Mediadora e Correspondente Jurídica na Comarca de Altos/PI e Região.

Contato: (86) 9 9506-1480.

Mediadora e Árbitra Extrajudicial pelo instituto DATAmerica com parceria da OAB-PI.

Encantada pelos Estudos e Avanços nos Meios Alternativos de Soluções de Controvérsias.

Advogada Atuante nas Áreas: Criminal, Cível, Consumidor e Família .

Correspondente Jurídica na Comarca de Altos e Região.

Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal Aplicados -Centro Universitário UNA com parceria com da Escola Brasileira de Direito-Ebradi;

Pós-Graduada em Direito Constitucional e Direito Administrativo com Habilitação em Docência do Ensino Superior - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Pós-Graduanda em Advocacia no Direito de Família e Sucessões.

Membro no International Center for Criminal Studies.

Ex-Membro da Comissão de Direito Penitenciário OAB.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Tráfico Privilegiado: Você sabe o que é?

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Modalidade prevista na Lei 11.343 /06 no art. 33 , § 4º. Afinal o que é o tráfico de drogas privilegiado? neste mini artigo, vamos abordar os requisitos que são cumulativos. Frisar que, essa...

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Artigo · há 5 anos

Crime de roubo e a majorante do emprego de arma de fogo sob á luz da lei nº 13.964/2019, conhecida como (pacote anticrime).

Crime de roubo e a majorante do emprego de arma de fogo sob á luz da lei nº 13.964/2019, conhecida como (pacote anticrime).

Esse breve artigo, aborda a majorante do emprego de arma de fogo e a exasperação do quantum , que teve com a inovação legislativa do pacote anticrime. O crime de roubo está previsto no art. 157 do...

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Artigo · há 5 anos

Prisão preventiva e o Pacote anticrime

Prisão preventiva e o Pacote anticrime

Esse mini resumo versa, sobre a lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a conhecida como Lei do Pacote Anticrime e alterações dos requisitos para decretação da prisão preventiva. Conforme dispõe o...

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Direito Penal, 9%

Direito à Saúde, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Processual Penal, 9%

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Usucapião ordinário

Erica Avallone · há 11 anos

No novo CPC, houve alteração no presente art. 941.
e os artigos citados nos pedidos também, houve alteração com o novo CPC;

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Recomendações

(5)

Mário Quaresma

Artigo · há 6 anos

Fumar maconha é crime?

Fumar maconha é crime?

Relatos sobre: agressões, prisões, vícios e mortes são exemplos dos problemas sociais relacionados às drogas. Bebidas alcoólicas, tabaco, cola, loló, lança perfume, maconha, LSD, ecstasy, MDMA,...

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Isabella Brito Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Ação de indenização por danos morais - negativação indevida - contrato inexistente

Isabella Brito Rodrigues · há 6 anos

Nesta ação, ajuizada em fevereiro de 2018 na Comarca de Serrinha, Bahia, minha cliente conseguiu a fixação de 5 mil reais por dano moral. A linha telefônica sequer existiu e a Oi não conseguiu demonstrar o vínculo jurídico entre a autora e a demandada.
Ressaltando que a Oi está em recuperação judicial e até hoje o valor não foi pago. Estamos na lista de credores aguardando o pagamento.

9

Comentário · há 7 anos

Usucapião ordinário

Erica Avallone · há 11 anos

Sim! O texto é de 5 anos atrás!

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